Elementos específicos da modernidade tardia na América Latina

Seria muito difícil fazer uma análise completa e exaustiva das características específicas da modernidade latino-americana atual. Porém, tal como adiantamos na introdução, não basta afirmar que a América Latina tem um modo específico de estar na modernidade. É preciso mostrar em que consiste essa especificidade. Em parte já o fizemos de uma perspectiva histórica na seção anterior, em que estabelecemos as características especial,; da trajetória latino-americana para a modernidade e a comparamos em algumas diferenças e semelhanças com outras trajetórias, particularmente a européia e a asiática. A fim de complementar essa visão, vou utilizar agora um corte transversal para analisar alguns traços importantes e peculiares de nossa modernidade atual que se derivam de nossa análise anterior. A ênfase estará posta em alguns traços que marcam diferenças com a modernidade européia atual e que podem entender-se também como traços não plenamente modernos dentro de nossa modernidade(10) .

O primeiro traço ao qual quero me referir é o clientelismo ou personalismo político e cultural. Como vimos na seção anterior, este traço vem de circunstâncias históricas precisas, mas se tem mantido até hoje(11). A incorporação e recrutamento de novos membros do Estado, das universidades e dos meios de comunicação continuam se fazendo por meio de redes clientelísticas ou personalistas de amigos ou partidários. Não existem ou estão muito pouco desenvolvidos os processos de concursos públicos ou, quando introduzidos, habitualmente funcionam de maneira nominal, e os procedimentos se "arranjam" para favorecer a pessoa pré-indicada. Estes procedimentos clientelísticos ou personalistas de recrutamento florescem na América Latina e mostram tanto a ausência de canais normais de mobilidade social como o estreitamente e alta competitividade dos meios culturais e políticos.

A educação, as habilidades adquiridas e as conquistas individuais não são suficientes para garantir o acesso das pessoas a certos trabalhos políticos e culturais. Requer-se fundamentalmente ter "contatos", "padrinhos" ou "amigos" bem colocados que facilitem a entrada. Dado que este sistema depende do poder de apadrinhamento de certas pessoas que exercem poder institucional, ele garante a lealdade pessoal dos assim recrutados e favorece a imobilidade institucional. Criam-se dessa forma verdadeiros feudos institucionais que, por seu caráter discriminatório, são quase impenetráveis para aqueles que não pertencem ao grupo dos que os controlam. Parafraseando Habermas, mas com uma conotação diferente, se poderia falar assim de uma verdadeira refeudalização das instituições culturais e estatais(12).

Um segundo traço poderia ser denominado tradicionalismo ideológico. Ao expor sua teoria da transição para a modernidade, Gino Germani falava nos anos 60 do "efeito fusão", por meio do qual valores modernos podiam ser reinterpretados em contextos diferentes nos países atrasados para finalmente reforçar estruturas tradicionais (Germani, 1965: 104). Uma forma particular deste processo era o "tradicionalismo ideológico", que consistia em os grupos dirigentes aceitarem e promoverem as mudanças necessárias para o desenvolvimento na esfera econômica, mas recusarem as mudanças implicadas ou requeridas pela transformação em outras esferas (id., ibid.: 112).

Na modernidade tardia produz-se um fenômeno similar no qual certos grupos dirigentes advogam a total liberdade na esfera econômica, mas apelam a valores morais tradicionais de respeito à autoridade e à ordem, de defesa da família e da tradição, alimentando dúvidas sobre a democracia e opondo-se, por exemplo, a leis do divórcio ou à despenalização do adultério para a mulher(13). Estas fusões não são exclusivas de países do Terceiro Mundo. A emergência da "Nova Direita" nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha tem se caracterizado também pela maneira como se combinaram atitudes conservadoras tradicionais sobre a autoridade, os valores vitorianos, a ordem interna e a segurança externa, com uma nova ênfase sobre os mercados livres (Levitas, 1986; Hall e Jacques, 1983).

Contudo, o tradicionalisino na América Latina tem bases institucionais mais fortes que na Europa ou nos Estados Unidos. Uma delas é o extraordinário poder e capacidade de influência da Igreja Católica mais tradicional em matérias políticas e legislativas. Isso se explica pelo papel privilegiado que a Igreja Católica desempenhou desde a colônia na manutenção da ordem político-social. Como veremos no seguinte tópico, a Igreja e os mecanismos religiosos desempenharam um papel central no exercício da autoridade e controle político sobre as pessoas.

Um aspecto cultural importante que tem subsistido desde a colônia, às vezes de forma mais ou menos atenuada, às vezes de forma mais ou menos exacerbada, é o autoritarismo. Esta é uma tendência ou modo de atuar que persiste na ação política, na administração das organizações públicas e privadas, na vida familiar e, em geral, na nossa cultura, que concede uma extraordinária importância ao papel da autoridade a ao respeito pela autoridade. Sua origem está claramente relacionada com os três séculos de vida colonial, em que se constitui um forte pólo cultural indo-ibérico acentuador do monopólio religioso e do autoritarismo político. Como sustentou De Imaz, "por três séculos existiu uma relação muito clara entre o autoritarismo político e o papel legitimador da Inquisição" (Imaz, 1984: 121).

Flores Galino documentou bem como as persistentes lutas das congregações religiosas contra a idolatria na serra central do Peru no século XVII têm uma conotação de controle político: "A relativa precariedade do sistema militar obrigou a uma aparente hipertrofia dos mecanismos religiosos para, dessa maneira, mediante o fervor ou, com mais freqüência, o medo, garantir o controle sobre os homens" (Galino, 1994: 66). Apesar das influências democratizantes do pensamento da Ilustração que certamente conseguiram moderar em parte o autoritarismo do pólo cultural indo-Ibérico a partir da independência, sua força cultural não se extingue facilmente na vida sociopolítica latino-americana.

No caso particular do Chile, vários autores têm enfatizado o papel histórico crucial do governo portaliano, forte e autoritário, na formação do Estado chileno (por exemplo, Edwards, 1987; Góngora, 1981). A concepção de Portales consistia em que, devido à falta de virtudes republicanas, a democracia devia ser postergada estabelecendo-se a obediência incondicional a uma autoridade forte, cuja ação pelo bem público não poderia ser entravada pelas lei e constituições. Dividia o país entre "bons" (homens da ordem) e "maus" (conspiradores aos quais deve-se aplicar o rigor da lei) (id., ibid.: 12-6). Não é surpreendente que o regime do general Pinochet invocasse esta concepção com freqüência.

Outro traço importante é o racismo encoberto. A existência do racismo na América Latina está bem documentada, embora seja esta uma área descuidada das ciências sociais e geralmente não percebida como um problema social importante(14). Está claro, contudo, que desde muito cedo houve na América Latina uma valorização exagerada da "brancura" e uma visão negativa dos índios e negros. É sabido que vários governos intentaram "melhorar a raça" mediante políticas de "branqueamento" que favoreciam a imigração de europeus. Existe também uma segregação espacial que faz com que as regiões indígenas sejam as mais pobres e abandonadas e os bairros pobres das cidades contenham uma maior proporção de gente de pele mais escura, sejam índios, mestiços, mulatos ou negros. Não existe para eles a igualdade de oportunidades. Alguns grupos indígenas sobreviventes constituem verdadeiras colônias internas, geograficamente segregados e sujeitos a leis e formas de administração especiais. Contudo, o próprio fato da mestiçagem e de que em muitos casos a classe social se superpõe ou coincide com gradações na cor da pele leva freqüentemente a uma negação do racismo.

Isto tem até uma base nas ciências sociais, que muitas vezes destacaram as diferenças entre o tratamento espanhol dos índios e negros e o tratamento britânico dos mesmos. Gilberto Freyre disse, em seu livro clássico Casa-Grande e Senzala (Freyre, 1946), que o tratamento dos escravos no Brasil foi mais suave que na América do Norte, especialmente devido às relações próximas, até mesmo sexuais, entre amos e escravos na fazenda. Muitos historiadores e analistas sociais têm notado subseqüentemente, que enquanto na América do Norte os grupos brancos impuseram a sua separação dos índios e negros, na América Latina produz-se um processo amplo de mestiçagem, emergindo assim um contínuo de gradações raciais. Daí foi surgindo o mito de que na América Latina impera uma "democracia racial", e de que o racismo é um problema de países estrangeiros, mas não nosso. Esta idéia continua sendo compartilhada hoje em dia e em parte mostra sua vigência pela ausência significativa de estudos dos problemas raciais latino-americanos nas especializações em ciências sociais, talvez com alguma exceção em certas especializações em antropologia.

Um fenômeno significativo que nos diferencia de outras modernidades é a falta de autonomia e desenvolvimento da sociedade civil. Na América Latina a sociedade civil (esfera privada dos indivíduos, classes e organizações regidas pela lei civil) é fraca, insuficientemente desenvolvida e muito dependente dos ditames do Estado e da política. Esta é uma das conseqüências da inexistência de classes burguesas fortes e autônomas que tenham desenvolvido a economia e a cultura com independência do apoio estatal e da política. Num contraste com a modernidade do centro, Brunner diz acertadamente que na modernidade da América Latina existiria uma "voracidade da política que devora tudo, por trás da qual todos buscam proteção ou justificação: de maneira igual empresários, intelectuais, universidades, sindicatos, organizações sociais, clérigos e forças armadas" (Brunner, 1988: 33).

É significativo comprovar, por exemplo, como universidades, institutos e ainda meios de comunicação podem perder parte importante (ou os melhores) de seus membros cada vez que há uma mudança de governo e como se recrutam funcionários públicos que substituam os que estão saindo. Ao mesmo tempo, não é raro ver que funcionários de um governo em final de mandato, usando seu poder, preparam de antemão seus lugares de trabalho em determinadas idades e institutos, os quais às vezes ficam assim "colonizados" por determinadas tendências políticas ou grupos de poder que recrutam apenas os membros simpatizantes do próprio setor. Tampouco é raro constatar que um grande número de instituições de investigações e consultaria dependam quase exclusivamente dos serviços que prestam sob contrato a diversos organismos do Estado. Muitos centros culturais são diretamente criados por governos locais e dirigidos pelas maiorias políticas que os controlam. Deste modo, a política exerce uma influência desmedida sobre a sociedade civil e as instituições culturais.

A marginalidade e a economia informal constituem outro traço típico de nossa modernidade. Apesar dos processos de crescimento econômico bastante dinâmico nos anos 90, subsiste uma marginalidade econômica e social em grandes setores da população latino-americana. Isto se relaciona com a importância dos assim chamados setores informais, que para subsistir devem recorrer a uma série de atividades altamente instáveis de comércio de rua ou serviços que se situam à margem da legalidade vigente. Em certos países, como o Peru, estima-se que mais de 50% da população economicamente ativa trabalham no setor informal. As economias latino-americanas continuam sendo incapazes de absorver o aumento da população economicamente ativa, e, portanto, a pobreza segue sendo um problema muito sério. Estimativas do PNUD para o final da década de 80 se referem a 270 milhões de pobres na América Latina, mais do 60% da população (Parker, 1993: 95). As cifras da pobreza podem ter melhorado em alguns países na década de 90, mas o problema básico geral subsiste.

Tem-se discutido muito sobre se a contribuição do setor informal à economia moderna é realmente marginal, e neste sentido vários autores pensam que marginalidade e informalidade não são a mesma coisa e que o setor informal joga um papel importante na economia formal e se relaciona estreitamente com ela. Contudo, isto não significa que o setor informal seja um motor potencial do desenvolvimento latino-americano (Portes e Walton, 1981: 98; Castiglia, Martínez e Mezzera, 1995: 9-10). Marginalidade e informalidade são fenômenos que aludem a uma situação de pobreza disseminada que dificilmente se pode eludir. É característico da modernidade latino-americana que, mesmo nos casos de crescimento econômico mais dinâmico, subsiste um setor importante da população que vive na pobreza, e muitas vezes numa pobreza extrema.

Um traço atual da modernidade latino-americana de multa importância é a volta a uma estratégia de desenvolvimento extrovertido, ou baseado nas exportações (export-led), depois de seguir, durante anos, uma estratégia protecionista para conseguir um desenvolvimento industrial. Mas esta estratégia não tem os mesmos resultados em toda a América Latina. Fora Brasil e México, que conseguem taxas significativas de exportações industriais, o resto da América Latina parece seguir um modelo extrovertido de desenvolvimento que difere das estratégias asiáticas e européias, por sua especialização nas exportações de produtos naturais semi-elaborados. Quebra-se assim a equação tradicional entre industrialização e desenvolvimento pela qual o CEPAL tinha advogado.

Em termos da teoria de Franz Hinkelammert, tratar-se-ia de uma estratégia de desenvolvimento periférico equilibrado. A América Latina estaria aceitando sua condição de periferia dos grandes países industrializados, mas procurando o status de periferia equilibrada, que se consegue quando grande parte da população está bem capacitada para ter trabalho nas atividades de produção e exportação de produtos naturais e serviços que são explorados com um alto nível tecnológico, comparável ao de qualquer país desenvolvido (esta seria a situação da Austrália e da Nova Zelândia, por exemplo) (Hinkelammert, 1972: 41-3).

É necessário se referir também à fragilidade da institucionalidade política dos países latino-americanos. Desde sua independência, a América Latina tem se mostrado aos olhos do mundo como um continente de revoluções e caudilhos, golpes de Estado e conspirações, no qual a ordem institucional está permanentemente sob a ameaça de ser ultrapassada(15). A onda de ditaduras militares que começa nos anos 60 e cobre os 70 e parte dos 80 não respeitou nem mesmo aqueles países que, como o Chile, tinham fama de estabilidade institucional. É verdade que hoje se vive um período de volta à democracia, mas os sintomas da fraqueza institucional permanecem muito evidentes em toda a América Latina e com especial força na Argentina, Venezuela, Colômbia, Peru e quase toda a América Central.

É importante mencionar como traço relativamente recente da modernidade, especialmente a chilena, a despolitização relativa da sociedade. As ditaduras militares procuraram uma despolitização da sociedade, eliminando eleições, abolindo partidos políticos e fechando parlamentos. Sua política de exclusões e violações dos direitos humanos, entretanto, obteve com o tempo o resultado oposto; a sociedade se politizou mais intensamente e num sentido contrário aos governos militares. Isto levou à busca de grandes acordos e coalizões que permitiram um retorno da democracia. Uma das condições deste processo de busca de consenso democrático foi autonomizar a área econômica e tirá-la das oscilações da discussão política diária. Daí em diante o sistema econômico se auto-regularia de acordo com as leis do mercado, e introduziu-se uma política econômica de consenso sobre a direção das grandes variáveis macroeconômicas.

Como argumentam Cousiño e Valenzuela, "uma vez autonomizado o subsistema econômico, a política perde a capacidade de observar e intervir sobre a economia e, por conseguinte, abandona sua pretensão de se situar no ponto de vista da totalidade" (Cousiño e Valenzuela, 1994: 17). A conseqüência disto é que a própria política se converte em outro sistema funcional auto-referido que recusa intervir no curso fundamental da economia. Deste modo, o que tinha sido uma área imensa de desacordo e disputa política fica fora da discussão. Daí poder-se-ia concluir que a redemocratização no Chile, mediatizada pelo processo de autonomização da economia, resultou numa considerável e significativa despolitização da sociedade. A ditadura militar no Chile iniciou o processo de sistematização da área econômica, mas esta só se pode consolidar com a redemocratização do país no final dos anos 80: o preço da nova estabilidade foi a autonomização da economia e a perda de controle político sobre ela.

Por último, outro traço muito recente é a revalorização da democracia política e dos direitos humanos. Sem prejuízo do que foi dito no ponto anterior sobre a despolitização relativa da sociedade, é óbvio que uma das tendências mais poderosas que têm contribuído para isto é a revalorização da democracia e dos direitos humanos pelos setores intelectuais e pelas maiorias populares da América Latina. É este renovado interesse na democracia política e na proteção dos direitos humanos que produz os grandes acordos entre forças políticas anteriormente antagônicas e que desperta o interesse da maioria dos cientistas sociais. Como argumenta Marín, apesar da fragilidade das instituições democráticas na América Latina, da corrupção, do terrorismo e das violações dos direitos humanos, o sistema democrático emergiu recentemente como o único marco legítimo de ação política (ver Marín, Cap. 3: 41).

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(10) É preciso destacar, portanto, que a lista seguinte de traços específicos não tem de modo algum pretensão de ser completa. Omitem-se muitos outros traços positivos, para enfatizar aqueles de caráter não plenamente moderno que subsistem em contraste com a modernidade européia.

(11) Difiro nisto de Manuel Barrera, que argumentou que com o tipo de Estado surgido do autoritarismo e do neoliberalismo "desapareceu o clientelismo". Penso que seus argumentos apenas conseguem mostrar uma provável diminuição do clientelismo em certas áreas da vida nacional, mas de modo algum seu sumiço.

(12) Habermas usa o conceito de "refeudalização da esfera pública" num sentido diferente, ainda que relacionado, para referir-se à perda do espaço público da discussão e crítica racional dos assuntos de Estado que havia emergido no começo da modernidade e que posteriormente, devido às intervenções do Estado e à comercialização da imprensa, é substituído pela manipulação das massas como um novo meio "feudal" para evitar a discussão genuína e assim legitimar a autoridade pública (Habermas, 1989: 164).

(13) Renato Cristi argumentou convincentemente que o pensamento conservador no Chile nunca se opôs ao liberalismo enquanto tal, mas, ao contrário, ao "elemento democrático que se assenhora de seu capital de idéias a partir do século XIX" (Cristi, 1992: 1 57).

(14) No caso do Peru, por exemplo, Flores Galino observou: "No Peru ninguém se definiria como racista. Contudo, as categorias raciais não apenas tingem, mas às vezes condicionam nossa percepção social. Estão presentes na conformação de grupos profissionais, nas mensagens que os meios de comunicação transmitem ou nos chamados aos concursos de beleza... o racismo existe apesar de os termos raciais, suprimidos nos procedimentos de identificação pública, não terem circulação oficial. Mas um fenômeno, mesmo encoberto ou até negado, não deixa de ser menos real (Galino, 1994: 215). Igualmente, no caso do México, Raúl Béjar diz que "é um lugar-comum dizer que no país não existe discriminação racial..."; mas é possível afirmar que "o preconceito tem crescido na história cultural do México..." e que isso afeta "especialmente o índio ou quase índio... os negros... e os chineses..." (Béjar, 1988: 21 3-4).

(15) Houve numerosas tentativas para explicar a instabilidade política latino-americana. Dois clássicos são Kling, 1970; e Huntington, 1968.