Atravessando fronteiras: movimentos migratórios na história do Brasil.
por Helenilda Cavalcanti e Isabel Guillen

III - A transição para o trabalho livre e a questão do aproveitamento da mão-de- obra nacional

As últimas décadas do século XIX podem ser caracterizadas como um período de grandes movimentos migratórios em conseqüência de mudanças econômico-sociais ocorridas no país, de modo que o fenômeno da migração interna ganhou visibilidade, caracterizando-se como um problema nacional. O fenômeno chegou ao conhecimento do público quando ocorreu a grande seca de 1877-1878, momento em que os flagelados da seca invadiram as cidades litorâneas, provocando medo e impondo-se como um problema a ser resolvido pelas elites locais (Greenfield, 1989; Neves, 1996).

No entanto, o fenômeno migratório desse período não pode ser associado exclusivamente ao fenômeno das secas, que o naturaliza. As transformações de ordem política, econômica e social ocorridas na região acarretaram o fortalecimento do poder dos grandes proprietários rurais, pela valorização das terras ocorrida a partir da Lei de 1850 e o crescimento da agricultura comercial. Essas transformações provocaram a liberação de mão-de-obra rural, deixando os pequenos produtores rurais sem terra e, por conseguinte, sem opções de trabalho. É dessa forma que se pode entender como o Nordeste vem a se tornar uma região de excedente de mão-de-obra, com a redução cada vez maior do acesso a terras disponíveis para a agricultura de subsistência, progressivamente ocupadas com as culturas comerciáveis.

Havia, em tese, mão-de-obra nacional em excedente, que poderia ter sido utilizada na região cafeicultora. Entender por que se preteriu o trabalhador nacional em favor do imigrante estrangeiro tem sido uma das questões mais debatidas pela historiografia. Explicações de cunho variado foram apontadas para justificar a inviabilidade da utilização dessa mão-de-obra, principalmente a da região Nordeste. Apontaram-se os custos do transporte entre as regiões e, sobretudo, a dificuldade de se arregimentar esse trabalhador, como ainda a forte oposição da elite local com relação à transferência para o sul desse contingente populacional, que significava perda de mão-de-obra local e, conseqüentemente, de poder político. Todavia, a razão maior que norteou a não-aceitação dessa mão-de-obra nacional foi a considerada pela lucratividade do trabalhador estrangeiro, por ser subsidiado, substituindo, de forma compensatória, o escravo no processo produtivo.

É importante lembrar que no século XIX ocorreu um grande fluxo migratório das populações das províncias da região Nordeste,[3] principalmente aquelas originárias do Ceará, em direção à Amazônia, atraídas pelo ciclo da borracha. A seca de 1915 tem sido apontada como um momento de inflexão nesse movimento em direção à Amazônia. Em primeiro lugar, pela crise da produção da borracha e, em seguida, pelo fato de São Paulo aparecer como terra promissora para os migrantes. Não é sem razão que os personagens migrantes do romance de Raquel de Queiroz, O quinze, no desfecho da narrativa, façam a opção por São Paulo como local de destino, sinalizando que esse era um movimento que não se realizava apenas no plano literário.

Todas esses entremeios, que resultaram numa representação determinada e homogênea do migrante, rotulados como paraibanos e baianos, contribuem para que possamos compreender melhor, historicamente, o protótipo de migrante que se justapõe à imagem do trabalhador nordestino – errante, pau-de-arara, mão-de-obra barata, preguiçoso, indolente, construtor de cidades, dentre outros.

IV. Bravos e Mansos: migrantes nordestinos nos seringais amazônicos

Em decorrência das transformações ocorridas no Nordeste do país no final do século XIX, a migração aparecia no horizonte dos homens livres e pobres como uma alternativa para os problemas que teriam de enfrentar: seca, poucas terras disponíveis, baixa remuneração salarial, ou mesmo como única alternativa para a sobrevivência. O importante a observar é que a migração sofreu um processo de naturalização, como se ocorresse em conseqüência da seca, e não provocada por problemas sociais.

Do mesmo modo, não foi a migração nordestina canalizada exclusivamente em direção aos centros mais dinâmicos da economia no Centro - Sul. Para a sua história, há que considerar uma forte corrente que se dirigiu para a região de fronteira, principalmente a amazônica, em busca de terras e de condições para a reprodução da condição camponesa. Essa corrente manteve-se por todo o final do século XIX e século XX, com períodos de maior ou menor intensidade. Teve início na década de setenta do século XIX, quando a produção de borracha na Amazônia oferecia oportunidades de trabalho e alimentava os sonhos de rápido enriquecimento trabalhando nos seringais, e se mantém com fluxo crescente até a crise da borracha, ao final da Primeira Guerra Mundial.

Em busca de novos seringais, à medida que o consumo de borracha crescia, milhares de migrantes nordestinos devassaram os rios da Amazônia, ocuparam terras e rios ainda desconhecidos, expulsaram os índios dessas terras, alargaram as fronteiras do país com sua efetiva ocupação, a exemplo do ocorrido com o Acre. Belém e Manaus, naqueles anos, disputavam para ser consideradas verdadeiras capitais européias. A extração e o comércio da borracha financiava a apresentação de óperas nos teatros, animadas conversas nos cafés, onde se desfilava trajando a última moda parisiense.

Todo esse luxo não se deixava macular pela miséria que imperava nos seringais. Ali, a vida era regida por um implacável sistema de escravidão por dívida, conhecido ainda hoje na Amazônia como aviamento. Em troca do sonho de rápida fortuna, os migrantes tinham-se dirigido aos seringais às custas dos patrões e, tão logo chegavam, descobriam que deviam o transporte, e muitos também um adiantamento que receberam. Para poderem trabalhar, compravam do barracão dos seringais todos os mantimentos necessários, bem como os instrumentos de trabalho. Durante os meses em que aprendiam os segredos da extração da borracha, continuavam a se abastecer nesse barracão. Enfim, era uma dívida praticamente impagável, mantida por uma rígida vigilância para que não fugissem dos seringais.

Durante os anos 20 e 30, a migração para a Amazônia, oriunda da região Nordeste, decresceu sensivelmente e se dirigiu às regiões onde a possibilidade de acesso à terra apresentava-se com mais facilidade. As colônias agrícolas, a exemplo das que se implantaram ao longo da linha da Estrada-de-ferro Bragantina, no Pará, ou mesmo para a Fordlândia e Belterra, extensas propriedades da Ford, onde se ensaiava o cultivo de seringueiros no sistema de grandes “plantations”, foram os locais para os quais preferencialmente se dirigiam os migrantes.

A migração de trabalhadores nordestinos cresceu novamente durante a Segunda Gueera Mundial, incentivada pelo Estado Novo. Fruto de uma série de acordos assinados com os Estados Unidos, organizou-se uma campanha para incentivar a migração, objetivando incrementar a produção de borracha, pois as grandes plantações asiáticas tinham sido tomadas pelos japoneses, e necessitava-se suprir as forças aliadas com esta e outras matérias-primas estratégicas. Conhecida como a Batalha da Borracha e os migrantes como Soldados da Borracha, a campanha foi um verdadeiro fiasco, tanto em termos de arregimentação de trabalhadores, quanto em produção (Guillen, 1999). Vale destacar que os migrantes foram conclamados a ir para a Amazônia, não só para cumprir um dever patriótico, mas também para conseguir terras, pois as autoridades governamentais iniciaram vários projetos de implantação de colônias agrícolas e acenaram com a distribuição de lotes de terra por todo o Nordeste, o que naturalmente não ocorreu.

O mesmo não pode ser dito com relação aos planos de colonização da Transamazônica, na década de 70 deste século. Apesar do fracasso, a distribuição de lotes de terras levou milhares de nordestinos a migrar para a região em busca da tão sonhada terra própria. Esses mesmos trabalhadores rapidamente se viram abandonados na floresta, sem assistência técnica para levar adiante uma pequena agricultura na Amazônia. Em pouco tempo, a única opção que lhes restava era o abandono dos lotes tão duramente conquistados.

Quando se trata de avaliar a experiência da migração em termos populacionais, há um impressionante dado demográfico sempre considerado: o crescimento populacional da Amazônia, no período de 1870-1910, foi significativo, e chega-se a apontar a cifra, não muito realista, de 500.000 migrantes. Já para o período de 1920-1940, houve uma depopulação. A população total passou de cerca de 323.000 pessoas, em 1870, para mais de 1.200.000, em 1910, o que, em termos relativos, colocava a região com um crescimento demográfico mais dinâmico do que o da média brasileira e até da região Sudeste (Santos, 1980, pág. 118). No entanto, alguns anos depois, especificamente para o Acre, os dados censitários, em 1940, apontam que a população da região teria sofrido uma queda de cerca de 13%, tomando-se os dados de 1920.

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