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Artigos
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O
colonizador – português –, ao invadir o território
dos vários povos que aqui habitavam, implantava um regime de
posse e dominação, onde se tornou o senhor das terras
e dos corpos, impondo sua lei a ferro e fogo. A visão do invasor
em relação aos habitantes do novo mundo não se
referia a um “eu”, mas a um “outro”, que era
entendido como coisa de que ele poderia dispor ao seu bel-prazer. Eram
considerados como selvagens sem alma, não- humanos, ou de outra
espécie, como supunham alguns olhares europeus estudados por
Todorov (1993). Com o advento da modernidade – que carrega consigo
os princípios de igualdade e liberdade –, ao colonizado
é destinado o lugar do outro mais humanizado, portanto, aquele
que deve ser arrancado da natureza, do regime das necessidades para
ascender ao patamar da cultura. Mas essa condição de aculturado
é também a condição daquele que foi privado
de sua cultura, uma alma penada. Este é o pecado original da
colonização, ou seja, a desqualificação
da cultura do outro. Nosso
objetivo é traçar um quadro histórico dos movimentos
migratórios no Brasil, não exclusivamente do ponto de
vista da colonização e do povoamento, mas levando em consideração
o significado da migração para os sujeitos que migram,
salientando que nesse ato há uma reconstrução de
diversas práticas culturais e identitárias, nas quais
a questão da alteridade é crucial. Nosso entendimento
prima por demonstrar que esse processo foi marcado por conflitos e rupturas,
nos quais novas resignificações culturais ocorrem. Acima
de tudo, a História do Brasil é uma história recoberta
de diversidades e clivagens. Nesse desafio de ressignificar essa experiência,
convidamos o leitor à questionar a concepção de
história como uma única via dentro da qual se constrói
a unidade nacional. I
- A diáspora de índios e negros na colonização No
projeto de colonização, na busca de domínio e de
conquista da nova terra e de agenciamento de capital humano e simbólico,
observa-se uma diversidade de situações nas quais o fenômeno
migratório se inscreve produzindo diferentes tipos de rupturas
e contradições. Enfatizamos que não se pode encerrar
a discussão apenas nos seus aspectos econômicos. É
preciso também entender que o curso da colonização
torna obrigatório para os sujeitos a formação de
uma nova cultura e identidade, na qual contornos e impressões
culturais antigas devem ser apagados, com o propósito de povoar
e fixar o homem à terra. O
ato de subjugar os índios, expulsando-os e dispersando-os de
seu território, a importação do negro africano
para o trabalho cativo, igualmente a fuga em direção a
regiões mais interioranas, o movimento de ocupação
do sertão com a criação de gado e com a busca frenética
por ouro, fazem os recortes da ocupação territorial, marcando
os deslocamentos de populações, desde os primórdios
do Descobrimento, com reflexos até os dias atuais. Sérgio
Buarque de Holanda lembra que os portugueses, preocupados em assegurar
alguns povoamentos, como os situados entre a baía de Todos os
Santos e a baía do Rio de Janeiro, forçaram migrações
de índios da costa para que servissem de defesa contra os ataques
dos outros gentios ( Holanda, 1993, pág. 72). Mas não
podemos generalizar os movimentos migratórios dos grupos indígenas
exclusivamente como uma reação à presença
do colonizador. Do
mesmo modo que o europeu buscava no novo mundo o Paraíso terreste,
e via nestas terras a imagem do Éden, os Tupi-Guarani estavam
em deslocamento e andavam em busca de sua Terra sem Mal (Holanda, 1969;
Clastres, 1978). Essa aventura coletiva dos Tupi-Guarani, que significava
uma longa ascese, pois não eram movidos for forças econômicas,
em geral não foi entendida pelos cronistas que a descreveram,
como Claude d´Abbeville, marcando os descompassos culturais dos
(des) encontros com o colonizador, e construindo um “cenário
altamente conflitivo de humanidades”(Martins, 1997). Aqui
o que nos interessa salientar é a diáspora dos homens
por essas lonjuras adentro. Perseguidos e acusados de cometer atrocidades
e de praticar o canibalismo, alguns grupos indígenas haviam desaparecido
já em fins do século XVI. Os Tupinambá, do grupo
Tupi-Guarani, que originalmente ocupavam os Estados da Bahia, Rio de
Janeiro e São Paulo, passam a ser vistos no norte do Brasil,
hoje o atual estado do Maranhão. A dispersão dos Tupinambá
vem confirmar o processo de ruptura que deu origem à formação
do povoamento do território brasileiro, por meio do qual outras
reterritorialidades foram iniciadas, com mudanças de natureza
e conexões indefinidas. Lembramos
ainda, nesse sentido, a migração forçada dos negros
africanos. Escravizados, arrancados do continente africano para atender
ao projeto prático da colonização do novo mundo,
os negros vivem intensamente essa ruptura. A história da escravidão
negra no Brasil não se construiu sem conflitos, soluções
de compromisso, avanços e recuos. Em sua complexidade, não
pode ser entendida linearmente, pois em muitos momentos a própria
noção de “liberdade” era um alvo em constante
movimento. Pensamos nos inúmeros quilombos que ocuparam os sertões,
cidades, engenhos, fazendas, garimpos, florestas. Na história
dos quilombos, não há regras e modelos; ao contrário,
torna-se patente a diversidade dos modos como essas soluções
para a fuga da escravidão foram inventadas e experimentadas pelos
próprios sujeitos ao se confrontarem com as especificidades do
momento histórico e do lugar(Reis e Gomes, 1996).
A diáspora negra é, sem dúvida, um desenraizamento
forçado pela escravidão. A convivência entre senhores
e escravos não se deu sem muitos conflitos. Há quem sustente
que essa convivência tenha produzido uma cultura largamente compartilhada
por ambos, a exemplo de Gilberto Freyre (1985). Há outros que
enfatizam a formação de uma cultura subalterna entre os
escravos e seus descendentes, que teria como base a cultura originária
africana ( Carneiro, 1958; Ramos, 1942). Ou, pelo menos, de reinterpretações
africanas dos signos de origem européia com os quais tinham que
conviver no mundo da escravidão colonial. Se, de um lado, a primeira
posição nos lembra a capacidade humana de compartilhar
culturas e de trocar signos, a outra aponta para os traços subterrâneos
da cultura originária do grupo migrante, com profundos vestígios
visíveis em seus descendentes. Mas, nesse novo território,
essas sobrevivências culturais não são mais as mesmas,
pois refletem outros contextos históricos. É nesse quadro
que podemos entender como os escravos vão definir suas estratégias
culturais e identitárias diante da escravidão. A
cultura que se desenvolve no novo solo era complexa, extravasando as
compartimentalizações das teorias sociais. Não
só pela diversidade das culturas originárias trazidas
pela imigração daqueles que vinham de outros locais, mas
também por que aqui surgiram outras, advindas dessas culturas
originárias em conflito. A história do Brasil é
a história de gente desenraizada, em constante movimento de encontros
e desencontros dos quais se tem como resultado não uma cultura
ou identidade nacional - a unidade nacional em termos culturais e identitários
é uma fantasia, é algo imaginário –, mas
múltiplas identidades, nas quais a diferença emerge com
traços de ambigüidade e incerteza. Durante
o século XIX, houve um aumento da população dos
homens livres pobres, caracterizada pelo constante movimento em direção
ao interior do país. Podemos remontar sua origem ao período
colonial, na busca do ouro nos séculos XVII e XVIII, bem como
no alastrar das fazendas de criação de gado e pequenas
agriculturas de subsistência pelo sertão. Movimentos
que se intensificaram, à medida que as bases econômicas
no século XIX se diversificaram com a produção
do café, cacau, algodão e borracha, propiciando a constituição
de novas fronteiras agrícolas, fontes de novas riquezas. É
importante considerarmos, para entendermos o movimento que adentrava
pelo interior, o modo de vida “típico” das populações
rurais, que viviam de uma agricultura itinerante e do extrativismo
como alternativa econômica. Esses homens livres pobres formavam
pelo sertão uma espécie de fronteira móvel, que
estava recoberta por um imaginário de liberdade, representada
na literatura nacional com farta recorrência, ainda que grandemente
idealizada no que concerne à descrição de uma
vida auto-suficiente nas grandes fazendas. Ao mesmo tempo, o modo
de vida das populações interiorinas era criticado pela
elite intelectual que neles via um dos óbices para o progresso
do país. Monteiro Lobato, ao construir o personagem Jeca Tatu
nas primeiras décadas do século XX, é um exemplo
emblemático dessa crítica, à qual se soma a figura
do jagunço e do fanático religioso. Para
a itinerância das populações rurais, poderíamos,
portanto, apontar as mais variadas razões: esgotamento da terra,
fuga do recrutamento, secas e flagelos naturais, recusa a se inserir
num esquema de dominação política, etc. Essas
razões apontam para a luta pela elementar sobrevivência,
bem como a busca de sonhos e de uma vida livre dos mandonismos locais.
Simultaneamente
ao crescimento populacional dos homens livres pobres, as elites governantes
enfrentavam o problema da abolição da escravidão,
sendo evidente a necessidade de uma solução para o problema
da mão-de-obra. No entanto, havia uma série de restrições
à utilização desse segmento social, por serem
considerados indolentes, indisciplinados, propensos à vadiagem
e refratários ao trabalho organizado. No bojo desses acontecimentos,
o governo brasileiro define duas estratégias para solucionar
o problema da mão-de-obra. A
Lei de Terras de 1850, que transferia as terras devolutas para o controle
dos Estados, impedia a abertura de novas posses e estabelecia que
novas propriedades da terra só se formariam mediante compra.
Segundo Martins, a Lei de Terras transformava as terras devolutas
em monopólio do Estado que, por sua vez, era controlado por
uma forte classe de fazendeiros. Dessa forma, para ter acesso à
terra, era necessário que os homens pobres livres disponibilizassem
sua força de trabalho para o grande fazendeiro. Ao mesmo tempo
em que se abolia o cativeiro dos homens, iniciava-se o cativeiro da
terra (Martins, 1979). Mediante
os problemas que a inserção dos trabalhadores nacionais
traziam para o mercado de trabalho, principalmente no que diz respeito
à produtividade dessa mão-de-obra, os grandes fazendeiros
optaram pela imigração em massa de um contingente livre
e liberto de estrangeiros. Esses imigrantes, em sua variedade de povos
vindos das regiões mais diversas da Europa, assolados pela
pobreza, pela desapropriação material e cultural, vêm
para o Brasil não só na aventura de “fazer”
a América, como largamente se propaga. O movimento imigratório
de modo mais amplo pode ser entendido como “uma forma de resistência
às duras condições de vida impostas pela penetração
do capitalismo no campo... ”, conforme a observação
de Alvin para a migração italiana (Alvin, 1986, pág.
18), o que significa, portanto, que eles não foram submissos
às condições de trabalho impostas no Brasil,
nem que se colocaram no mercado de forma passiva. Para os objetivos
deste trabalho, importa destacar que a condição de desenraizamento,
implícita no movimento migratório, faz-se novamente
presente na nossa história, marcando, num certo sentido, os
descompassos da nossa formação. As
estratégias acima apontadas, a Lei de Terras de 1850 e o incentivo
à imigração, que possibilitaram a abolição
da escravidão e a transição para o trabalho livre
nos moldes planejados pela elite, foram arquitetadas para exercer
o controle sobre a população. Concomitantemente, a elite
governante define estratégias para exercer o controle sobre
o segmento dos homens pobres livres, no sentido de discipliná-los,
conquistá-los para uma vida ordeira e laboriosa. A população
se constituiu, dessa forma, num campo de intervenção
e de saber, quando se projetou, no horizonte dessa elite, o fim da
escravidão, ou seja, quando o problema da mão-de-obra
passou a ser um dado da economia política e não mais
da “economia doméstica”. [2] Já
a partir da Lei de Terras de 1850, os movimentos populacionais ganharam
visibilidade. Em fins do século XIX, o fluxo de migração
interna se intensifica, principalmente na região do Nordeste,
demonstrando a necessidade de intervenção do Estado.
À medida que a própria lei buscava indisponibilizar
as terras devolutas no sentido de resguardar mão-de-obra livre
para o trabalho assalariado, desestruturava a economia de subsistência
camponesa. Entre várias outras razões que explicam essa
desestruturação mencionamos a valorização
monetária das propriedades, decorrente da Lei de Terras, que
propiciou o desenvolvimento comercial de algumas culturas, como a
do café e a do algodão, razões que apontam para
um fechamento das terras livres, impondo limitações
à reprodução da condição de homens
pobres livres. É
nessa confluência histórica que o constante e tradicional
movimento das populações pelo sertão se tornou
o alvo dos dispositivos de segurança, ou seja, os movimentos
da população se transformavam num problema, cuja solução
não mais passaria por medidas assistenciais, como ocorria nos
anos de grandes secas, mas apontavam para a necessidade de elaborar
estratégias de controle e sujeição. As relações
com o controle da população são mais do que evidentes,
e a historiografia sobre os trabalhadores pobres livres bastante abundante,
mostrando que se trata de um problema já pensado, na verdade,
pensado pelos próprios agentes sociais do século XIX,
que buscavam no espaço social a governamentabilidade da população. Vale
salientar que, em quase todos esses movimentos nos quais a população
nordestina esteve presente, ela foi induzida a “arribar”
de suas terras e local de origem em troca de trabalho e melhoria de
vida. Estudos comprovam que muitos desses indivíduos, que se
valeram de seu espírito de aventura e coragem, ficaram reduzidos
ao esquecimento e ao abandono dos serviços de assistência
a eles prometidos. [1]
Pesquisadoras da Fundacao Joaquim Nabuco, Recife – PE. [2] Foucault, ao discutir a população como uma questão central da governamentalidade, afirma que “a constituição de um saber de governo é absolutamente indissociável da constituição de todos os processos referentes à população em sentido lato, daquilo que chamamos precisamente de economia.”(Foucault, 1984, pág. 290) Governamentalidade nada mais é do que a prática de gerir a população, e para tanto é preciso esquadrinhar e produzir um saber necessário à condução dessa gerência. |
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