Para lá da encosta
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Apresentação

Quando Cabo Verde se tornou independente em 1975 a emigração já fazia parte da história do país há pelo menos um século e as principais comunidades cabo-verdianas no exterior se encontravam instaladas em países como Estados Unidos da América, Portugal, França, Holanda, Angola, Países Baixos e Itália. A história do país confunde-se com a história da sua emigração/imigração e, como outros grandes acontecimentos coletivos, grande parte das ações políticas orientadas para o projeto de autonomia e independência ocorreram na diáspora, por iniciativa de cabo-verdianos emigrantes[1] ou estudantes na metrópole (Silva, 1995; Margarido, 1994). De igual modo, após a independência, o governo e o partido no poder, de inspiração marxista-leninista, encontram resistências quando as suas decisões[2] não coincidiam com as aspirações dos emigrantes. Nestes casos, as reações vêm tanto do exterior como dos que, no arquipélago, representam os interesses dos emigrantes. Estes constituem o principal contingente populacional do país e, ao enviarem a ajuda financeira aos seus familiares, contribuem significativamente para o equilíbrio econômico num país assolado por secas cíclicas[3]. A importância da migração fica evidente também quando, na vigência do regime pluripartidário, a participação das comunidades no exterior se mostra decisiva nos resultados das eleições. Os emigrantes e a emigração têm destaque nos programas dos partidos em disputa que prometem facilitar as condições para o investimento dos emigrantes no país e garantem o melhor desempenho das suas representações no exterior junto às comunidades cuja participação no diversos pleitos tem sido decisiva.

Mas é sobretudo na poesia e na novelística que a migração cabo-verdiana melhor é descrita como constitutiva de um traço importante na formação da identidade nacional e participante na moldagem das maneiras de ser, de estar, de olhar o mundo à volta e imaginar o mundo mais longe. Ali projeta-se uma problemática real, com personagens emprestando a sua carga emocional e nostálgica determinada pela insularidade, pelo apego à terra, pela ambivalência do mar e pelo dilema do partir e do ficar. Nos romances, por exemplo, a substância narrativa valoriza as relações intercontinentais, o espaço do Eldorado que é o lugar-esperança de uma ressureição econômica e da redenção de um passado de penúria e de misérias. As vivências dos personagens dão espessura humana e cultural, mostram as ilhas como as bases para partirmos e Cabo Verde como o destino, quer dizer, o lugar do qual é necessário partir para se regressar, para construir, para progredir (Baltasar Lopes, 1993). A literatura e a poesia mostram como a emigração alimenta a ilusão de todo o cabo-verdiano de conhecer o mundo por intermédio daqueles que partiram, pelas cartas que vêm de longe e pelo sentimento obsessional de lugares melhores (Lopes, 1936:5). No campo da cultura destacam-se as produções musicais, literárias, do folclore e da culinária que parecem ter o poder de anular as distâncias e de favorecer a constituição de uma geografia sentimental que aproxime emigrados/imigrantes e as ilhas. Em todos os campos da vida social, constróem-se acontecimentos, coisas, espaços e momentos em que parcelas das histórias das emigrações pessoais são compartilhadas com os outros, mas, sobretudo, privilegiam-se os espaços e os eventos em que melhor se revela “a voz do arquipélago chamando tenazmente os emigrantes para o canto do mundo de onde partiram” (Lopes,1993:96).

Introdução

Em geral, a independência de Cabo Verde é pensada no seu caráter de ação política e ideológica e, sobre o fato migratório cabo-verdiano, o campo tradicional de conhecimento destaca as causas endógenas (econômicas e climáticas) e seus efeitos (fome e seca). Abordadas pelos seus aspectos simbólicos, ambas apresentam múltiplas significações que se referem, em particular, ao que move as pessoas, aos laços e relações que criam e às explicações que encontram no mundo, ao mesmo tempo em que lhe conferem significados. Apontam, ainda, para a relevância do mundo cotidiano e a força dos processos não-hegemônicos e das resistências, esclarecendo, a nosso ver, sobre as especificidades dos termos nacional, identidade nacional e caboverdianidade quando atribuídos ao emigrante/imigrante.

Contudo, anos após a proclamação da independência, não é de todo consensual que as mudanças propostas na época tenham alcançado as mentalidades, as estruturas pelas quais agimos e as ações no cotidiano (Lesourd, 1995; Margarido, 1994; Silva,1995). Questiona-se também, se o processo de autonomia nacional teria atingido o objetivo de desmontar os símbolos que remetem a Cabo Verde colônia, ou se, ao contrário, sob a aparência ruidosa da inovação das estruturas, foram mantidas as regularidades e as recorrências que fazem da história pouco mais do que um constante recomeço. Pelo raciocínio da regularidade histórica, também o fato migratório não teria causas ou momentos distintos ao longo da história, tratando-se seus diversos modos de apresentação apenas de faces diferentes, reveladoras das mesmas crises, quer dizer, de acontecimentos que não teriam um alcance histórico prolongado por se submeterem rapidamente à busca das regularidades e da preservação do nosso modus vivendi.

Ao assinalar-se o momento histórico em que independência e migração se correspondem, tema sobre o qual têm se debruçado diversos autores contemporâneos (Lesourd,1995; Margarido,1994; Silva,1995;Cahen,1995;Vieira,1998), é introduzida uma perspectiva temporalmente significativa, pois sugere o desenrolar de um movimento histórico contraditório, não-linear que engendra continuamente novas solicitações existenciais, sociais, políticas e científicas, em oposição às justificativas que se mantém presas às mesmas causas, conseqüências e significados da independência e da migração para os cabo-verdianos. A nosso ver, traduz-se assim a dúvida de que, se a história é feita de regularidades e permanências, pelo menos o nosso olhar sobre os processos sociais pode mudar ao longo do tempo. E só é novo o nosso olhar se novo for o objeto que se olha, porque não poderá haver mudança no olhar sem que nada tenha mudado no objeto do olhar, ao mesmo tempo em que este não pode ser pensado sem o olhar que o olha (Santos, 1993).

Diante disso, os entendimentos que no período da independência sustentaram propostas de mudanças nos campos social e político resultaram dos entronsamentos e conflitos de interesse dos diferentes atores sociais (e suas posições sociais) entre si e do processo pelo qual as propostas de autonomia passaram pelos crivos da percepção e da interpretação e pelos caminhos do pensamento que vinculam ou não os acontecimentos sociais. De uma vez por todas, acrescenta-se à dimensão política do acontecimento da independência, o fato de ser um marco na intenção de se estabelecer (novas) posições ideais para a cultura, a religião e as produções sociais, em geral, e de se introduzir outros fundamentos existenciais, opostos aos que vinculam a existência de um ser colonizado. Considera-se também a evolução conflitiva que teve por se apresentar como um projeto emancipador, expansivo e renovador, destaca-se o seu poder de imanar valores, regras, trajetórias, sentimentos e de sustentar a criação de práticas, do raciocínio prático e dos fazeres do dia-a-dia realizados pelas pessoas.

Do mesmo modo, pela perspectiva que considera a migração, seus múltiplos desdobramentos dentro e fora do país e em relação a outros processos sociais importantes, é possível destacar as construções pelas quais adquire um caráter duradouro e generalizado, tornando-se um dado estrutural ao institucionalizar-se pela relação intrínseca entre um mundo de emigração e um mundo de imigração e ao definir que cada lugar de onde se ausenta ou para onde se vai torna-se um símbolo poderoso na vida das pessoas e norteia as suas práticas.

Estado-nação e migração

As estatísticas confirmam que há mais cabo-verdianos no exterior do que no país[4], e, portanto, por um paradoxo singular, sustenta-se a afirmação de que Cabo Verde “existe porque persiste a emigração” (Saint-Maurice, 1997:47), tais as implicações deste fato para a vida do país, em particular, para o seu universo sociológico e cultural, forjado em todos os espaços objetiva e simbolicamente ocupados pela migração. A descoincidência entre a territorialidade geográfica (dez ilhas e 4033 km²) e o nacional (as ilhas e a diáspora) contudo, contraria o pleonasmo prático e teórico da modernidade a propósito do Estado e da soberania nacional, apoiado na presunção de que todas as prerrogativas atribuídas ao Estado moderno se realizam na área delimitada onde este reivindica o monopólio dos meios de coerção e o uso deles (Bauman, 1999).

Porém, é por essa singularidade do caso de Cabo Verde que ficam evidentes as articulações entre a independência (e a criação do Estado-nação) e a migração e a possibilidade de ambas se informarem mutuamente; para que o Estado que nasce com a independência se legitime como representante de todos os cabo-verdianos, e, portanto, se vincule à nação, é necessário que atue além-fronteiras e que as noções sobre o real espaço de vida dos nacionais se firmem numa perspectiva de transcendência às fronteiras do arquipélago e num espaço social que existe dentro dos limites legais de muitos Estados-nações[5]. As circunstâncias em que nasce o Estado-nação de Cabo Verde não coincidem com as dos Estados-nações, tradicionalmente, comunidades rigidamente organizadas e fechadas, com populações homogêneas e fixadas ao solo, cuja identificação cria automaticamente o grupo dos não-nacionais e as restrições específicas a que o deslocamento dos emigrantes deverá obedecer (Arendt,1989). Em Cabo Verde, o Estado criado com a independência imediatamente reafirma a homogeneidade de uma população dispersa pelo mundo e que, apenas simbolicamente, pode realizar as restrições que seriam impostas pela fixação a um mesmo solo. Em síntese, com a independência e a extensão da nacionalidade aos emigrantes, procura-se constituir uma unidade que desafia o critério da proximidade geográfica e, também, criar um grupo fortemente identificado e identificável por causa de simbolizações comuns dos seus membros. Para que o Estado possa proclamar-se legitimamente como o representante dos emigrantes/imigrantes e estes se reconheçam como por ele representados, adotam-se estratégias que garantam o reforço do prolongamento dos elos entre o “eu” do migrante e a nação, num espaço muito mais alargado do que aquele fornecido pelos limites insulares. Para isso, procura-se o reforço de uma mesma identidade com base na homogeneidade cultural-linguística, social, econômica, política e religiosa que pretende repôr a ilusão de uma ordem nacional perfeita, sem as conseqüências drásticas da divisão e da diversidade impostas pela migração. Certamente que estas tentativas de unidade fazem parte da história da migração cabo-verdiana mas, com a independência, busca-se o integrismo nacional e a submissão das ausências (que sempre se querem e se acreditam provisórias) à competência e à autoridade do Estado, pois o ideal a ser atingido refere-se a uma nação indivisa, sem a imperfeição que a ausência dos seus nacionais- pessoas- impõe, sem o perigo que a migração representa para a afirmação e identidade do Estado e como ameaça para o tripé formado pelas soberanias militar, econômica e cultural em que se apoia. Esvazia-se, simbolicamente, a categoria de “ausente”, criam-se metáforas nacionais em torno do mito do retorno (como um ato desejado e alcançável por todos), da constituição de uma cultura nacional sem fronteiras e de uma identidade cultural como sinônimo da identidade nacional. Este processo exige critérios de afiliação não apenas formais mas sobretudo simbólicos porque, explicitamente, pretende-se tornar as pessoas participantes ou partes de um empreendimento conjunto de longo alcance e abstração. E mesmo que tal afiliação se refira a um agrupamento abstrato, deve tornar-se guia da ação e de uma identidade pessoal que considere não apenas a história pessoal como a história social (Strauss, 1996). Deste modo, estariam garantidas as formas pelas quais as pessoas se persuadem e são persuadidas a aceitar (e incorporar) aquilo que está implícito a uma nova condição de Estado e a fundir a sua identidade (nacional e regional) em relação aos novos objetos e instituições políticas emergentes. Por esta perspectiva, o que poderá garantir tal afiliação é o fato de independência e a migração terem como base as mesmas categorias sociais e políticas, nacionais e nacionalistas que orientam os processos de objetivação e institucionalização das ideologias de Estado e das categorias referentes à migração e estão presentes nas negociações de interesses e de significados entre classes e pessoas envolvidas.

Ao mesmo tempo, para que a independência, representação de parte da história objetivada e instituída, se transforme em ação histórica e seja assumida pelos agentes, é necessário que os investimentos anteriores destes, portanto, a sua história, os predisponha a interessar-se por esta parte da história objetivada (a independência), e, por serem dotados das aptidões necessárias, se interessem pelo seu funcionamento e estejam aptos a pô-la a funcionar. Pelo mesmo processo, a migração feita história objetivada não depende de uma relação de causalidade mecânica entre o “meio” e a consciência, mas, nos moldes descritos acima, de uma cumplicidade ontológica entre a história “sujeito” e a história “objeto”, uma relação de pertença e de posse em que o corpo apropriado pela história se apropria das coisas habitadas pela história que descreve a migração cabo-verdiana. As estratégias adotadas para criar e manter as noções de nacional, nacionalidade e caboverdianidade que ultrapassem fronteiras, não são apenas políticas, o mesmo podendo ser dito sobre as categorias pelas quais tais noções são adotadas pelos agentes. Significa que esta adoção só se realiza se se instaurar a concordância entre o que os agentes são e o que fazem, “entre a sua “vocação subjetiva” (aquilo para que se sentem feitos) e a sua “missão objetiva” (aquilo que deles se espera), entre o que a história fez deles e o que ela lhes pede para fazer (Bourdieu, 1985:87).

Por conseguinte, apenas com a concordância entre os agentes e a história é que o Estado-nação pode transformar o que era destino para os cabo-verdianos (a partida e a emigração/imigração) em fator constitutivo de uma identidade nacional poderosa e retomar os temas tradicionalmente associados à migração: a saudade, o abandono indesejado da terra-mãe, a vontade constante de retornar e a solidariedade entre os cabo-verdianos. Procura-se alcançar as práticas e as mentalidades dos que estão dentro e fora do país e garantir que os imigrantes se identifiquem e sejam identificados pelo Estado-nação e transmitam o sentimento de nacionalidade aos que nascem na diáspora.

Entretanto, cabe verificar se as atividades ordinárias dos imigrantes e as exigências colocadas pelas suas estadias cada vez mais permanentes (embora definidas pela provisoriedade) confirmam a intencionalidade e a adesão à afiliação pretendida após a independência e asseguram as predisposições necessárias para sustentar as articulações entre pessoas (migrantes) e os objetos e instituições que são objetivações do fato independência. Uma das dificuldades, aponta Strauss (1996) deve-se à participação das pessoas em diferentes mundos sociais, em grupos extremamente reais mas esquivos se comparados ao grupo da nacionalidade e da imigração. A nosso ver, estas constatações nos remetem ao princípio mesmo da história e das condições da migração contemporânea.