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Terapia Ocupacional e a atenção a Crianças e Adolescentes

É preciso superar a concepção de terapia ocupacional como profissional exclusivamente da saúde, seu paradigma de fundação que vincula exclusivamente a Terapia Ocupacional à mediação saúde-doença.

Uma nova configuração da questão social, ressaltada por Castel, tem definido um outro tipo de demanda. Na década de 80 e de 90, a vulnerabilidade decorrente das transformações no mundo do trabalho tem levado à degradação das relações de trabalho e dos sistemas de proteção associados. Este processo de transformação das regras sociais tem criado "inválidos conjunturais"(Jacques Donzelot, 1994) ou sobrantes (Castel, 1995) que desenvolvem "déficit de integração" (trabalho, moradia, educação, cultura) e sofrem desqualificação, invalidação sociais, dissolução de vínculos e até ameaças de exclusão com tratamento discriminatório explícitos.
Podemos identificar dois grupos, alvos da ação do discurso disciplinador tanto médico (em senso amplo) como jurídico que se constituem na população da terapia ocupacional social.

1. Aqueles que sofrem processo de exclusão, envolvendo entre outros:

   1. os que povoaram e continuam povoando os espaços fechados e isolados da comunidade como manicômios e hospitais psiquiátricos;
   2. crianças e adolescentes institucionalizados;
   3. velhos asilados e destituídos de direitos

   A estes grupos/pessoas foi aplicado o atributo de periculosidade social que justificou sua institucionalização, ou seja, sua recuperação, educação e/ou repressão: processos de exclusão social.

2. Aqueles grupo sociais que, devido às transformações sociais, estão expostos diretamente a precarização do trabalho, à fragilização relacional e portanto à marginalização e à ruptura das redes sociais. Para estes o déficit de integração está vinculado à degradação do mundo do trabalho e suas conseqüências na qualidade da vida: moradia, educação, sociabilidade, cultura desfiliação. Vivem sob ameaça da exclusão.

Contra estes processos a sociedade civil organizada (entendida aqui em sentido abrangente referido a todos aqueles que não sendo parte do estatal e do oficial prestam serviços públicos - movimentos populares, igrejas, sindicatos, associações, enfim, as organizações não-governamentais e os movimentos sociais) se opõe.

Este trabalho pressupõe que se aceite o desafio do território. Isto é, supõe um espaço geográfico e imaginário, construído historicamente por meio relações políticas, socio-econômicas e culturais. O território absorve em si, os processos, as formas e os sentidos das relações entre os homens e destes com a natureza. Nele coexistem e nele constroem-se diferentes maneiras de existir, sonhar, viver, trabalhar, de realizar trocas sociais e nele se travam os conflitos e confrontos (Oliver & Barros, 1999).

O conceito de território é complexo e recoberto de simbolização, ligando a questão da alteridade/identidade ao espaço em várias escalas: aplica-se à casa, aos agrupamentos de casas, às regras de residência, ao bairro, ao solo etc.

Desta forma, assumir a dimensão territorial significa redefinir uma série de conceitos que informam as práticas assistenciais. Na terapia ocupacional abrir-se para o território significa uma abertura para a complexidade que representa as relações sociais, significa abrir-se para o Outro. Implica, portanto, no:

1. descentramento do saber do técnico para a idéia de saberes plurais diante de problemas e de questões sociais;
2. descentramento das ações da pessoa (considerada corpo/mente doente ou desviante) para o coletivo, a cultura da qual a pessoa não pode ser separada e para a história, individual e coletiva;
3. descentramento da ação: do setting para os espaços de vida cotidiana;
4. descentramento do conceito de atividade como processo individual para inseri-lo na história e cultura de um grupo ou de uma pessoa.

Se esta passagem não se processa não seria possível falar em Terapia Ocupacional voltada para a questão social, pois para isto é preciso romper o discurso de saúde restrito ao modelo médico-psicológico.

Assim, sem perder de vista que a luta contra a exclusão implica na luta contra a desregulamentação do trabalho e pela distribuição da riqueza; sem negligenciar o fato de que as ações precisam estar inseridas num processo político consciente, acredito que por sua história, pelo acúmulo de discussões construídas na crítica às instituições de segregação e sobretudo pelo conhecimento da mediação da atividade, a TO poderia contribuir em campos de intervenção que tem permanecido distantes de suas preocupações.

Ao analisarmos as estratégias e os recursos adotados para a promoção da inserção, da inclusão e da participação dos diferentes grupos sociais com os quais se trabalha, verificamos que as atividades (artesanal, artística, cultural, geradora de renda) tornam-se o eixo organizador da intervenção.
A sociedade percebe um recurso valioso mas poucos terapeutas ocupacionais foram sensíveis a esta que se tornou um novo tipo de demanda. Vimos surgir novos profissionais como o educador de rua, os oficineiros demonstrando que as atividades foram assumidas como instrumento fundamental. A terapia ocupacional social reformula-se, assim, a partir da aceitação deste desafio de buscar criar nexos entre aquilo que o processo social traz como demanda e o acúmulo produzido na terapia ocupacional a cerca do conceito e das implicações das atividades como mediação.

A concepção de atividades absorve da psicologia a dimensão inconsciente mas torna-se permeada de historicidade, enquanto instrumento para a emancipação é nutrido pela dimensão sócio-política e cultural. Trata-se de conceito inacabado, indicial, sendo universal de um lado - por ser transituacional, tem, por outro lado, significados distintos em cada situação particular e só ganha sentido no contexto de intercâmbio e das práticas em que é realizada. A atividade torna-se conceito situado que adquire sentido no imbricamento de um caleidoscópio de interpretações: a atividade é percebida, vivida e atuada por cada um de seus atores (a pessoa, o terapeuta, o grupo mediato, a cultura e os valores buscados) e é modificada pela intenção de transformação presente nos objetivos do programa em que se inscreve.

É neste sentido, que o conceito de atividades em terapia ocupacional social é um constructo, uma mediação de relações múltiplas mas situada no tempo e no espaço culturais, é um conceito aberto pois incorpora em si essa incompletude, constituindo-se pelo movimento em processo de comunicação e em linguagem (verbal, gestual, sonora, ou seja, icônica, indicial e simbólica). A atividade só possui significados atribuídos mas é composta de uma matéria irredutível que se empresta à significação mas que impõem condição para sua atuação. As atividades é objeto que se constrói na comunicação, na experiência e na situação vivida segundo a história e segundo as práticas sociais, os valores culturais que cada pessoa/ grupo social realiza de forma particular. Tudo é atividade, isto é, toda ação, toda praxis, cotidianas ou não, tem a possibilidade de constituir-se em atividades na terapia ocupacional. Por isto é ao mesmo tempo singular por que situada em sua concreção e plural, podendo configurar-se como instrumento de emancipação ou de alienação. Os objetivos e os processos escolhidos para obtê-los é que poderão caracterizar as atividades como promotoras de emancipação e de cidadania.

É neste desafio que em 1998 foi criado o Projeto Metuia. Núcleo de estudos, formação e ações pela cidadania de crianças, adolescentes e adultos em processos de ruptura das redes sociais de suporte.